- Lucas Porto Guimarães de Cerqueira Advogado
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Lucas Porto Guimarães de Cerqueira
Advogado
Palmas, TO
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito Econômico e Desenvolvimento
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Maysa de Sá Pittondo Deligne
Especialização em MBA em Holding & Planejamento Societário
2021 - 2023
Escola Brasileira de Pós Graduação
Título: Holding & Planejamento Societário
Especialização em Pós-Graduação Advocacia Tributária
2020 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: Majoração da Taxa Siscomex
Orientador: Victor Botelho Pereira
Graduação em Direito
2015 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Empresas estatais e Privatização
Orientador: Yuri Restano Machado
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO. (Carga horária: 120h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.
2021 - 2021
Tributação do Agronegócio PF e PJ. (Carga horária: 40h). , Escola Brasileira de Pós Graduação, EBPÓS, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Gestão na Pecuária de Corte. (Carga horária: 120h). , ReHAgro Recursos Humanos no Agronegócio, REHAGRO, Brasil.
2020 - 2020
Introdução a Administração de Capital de Giro. (Carga horária: 10h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Noção de Mercado Financeiro e Economia. (Carga horária: 10h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2020 - 2020
Análise de Desempenho Gerencial. (Carga horária: 10h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Caráter Vinculante das Construções Lógicas Utilizadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal em seus Votos e a Segurança Jurídica Relacionada à Instituição e Cobrança do ITBI. 2023. (Congresso).
XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Caráter Vinculante das Construções Lógicas Utilizadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal em seus Votos e a Segurança Jurídica Relacionada à Instituição e Cobrança do ITBI. 2023. (Congresso).
18º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.BIOBANCOS E A TUTELA JURÍDICO-PENAL DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS MÉDICOS. 2017. (Seminário).
Aula Magna Curso de Direito - Supostos da Execução: Quando o Direito Vira Realidade. 2014. (Outra).
I Congresso Jurídico da Católica do Tocantins. 2014. (Congresso).
Foi orientado por
PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA
Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza;
Produções bibliográficas
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Guimarães, L. P. C ; Fraga, S. E. R ; Deligne, Maysa de Sá Pittondo . O Caráter Vinculante das Construções Lógicas Utilizadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal em seus Votos e a Segurança Jurídica Relacionada à Instituição e Cobrança do ITBI. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 17, p. 5 - 20, 2023.
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Guimarães, L. P. C . Empresas estatais e privatização: a grande dissemelhança de eficiência entre a gestão pública e a privada. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2019. v. 1. 130p .
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Guimarães, L. P. C . Atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na Segurança Jurídica do Processo Administrativo Tributário (PAT). In: Cyntia Melo Rosa; Lorena Dias Gargaglione; Manoel Tavares de Menezes Netto. (Org.). Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento. 1ed.Londrina/PR: THOTH, 2024, v. 1, p. 7-513.
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Guimarães, L. P. C . MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2021 (Artigo Científico).
Confirma a exclusão?